Le recordamos que ABPI (Asociación Brasilera de la Propiedad Intelectual) estará realizando del 28 al 30 de agosto  el XXVI Seminario Nacional de la Propiedad Intelectual en el Blue Tree Convention Center en Brasilia.

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Programa

28 DE AGOSTO - SEGUNDA-FEIRA

Pré-evento*
10h00-11h30 Apresentação, treinamento e discussão do Novo Sistema Eletrônico
“E-Marcas” (INPI/SERPRO)
11h30-13h00 INPI - Evolução Recente e Perspectivas
Embaixador Roberto Jaguaribe (Presidente do INPI)
14h30-18h00 Participação SENADO FEDERAL
Painel I: Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira no Combate à
Painel II: Pesquisa e desenvolvimento de farmo-químicos, propriedade intelectual e
qualidade de medicamentos
19h00 Cerimônia de Abertura e Coquetel seguido de Jantar
Blue Tree Convention Center - Blue Tree Park Hotel

29 DE AGOSTO - TERÇA-FEIRA

8h45 Plenária I: A Agenda do Desenvolvimento em Matéria de Propriedade Intelectual
Michael S. Keplinger (Conselheiro, Depto. Ass. Leg. e Internacionais, USPTO, Washington DC, EUA)
Otávio Brandelli (Chefe Substituto da Divisão de Propriedade Intelectual do MRE)
Roberto Castelo Branco Coelho de Souza (Consultor e Ex-vice-diretor geral da OMPI)
10h15 Intervalo para café e Inauguração da Exposição
10h45 Painel I: A Indenização por Violação aos Direitos de Propriedade Intelectual
Randall R. Rader (Juiz da Corte de Apelação dos Estados Unidos, Washington DC, EUA)
Nancy Andrighi (Ministra, Presidente da 3ª Turma do STJ)
André Gustavo Correa de Andrade (Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do TJ/RJ)
Moderador: Mario Augusto Soerensen Garcia (Di Blasi, Parente, Soerensen Garcia & Ass.)
10h45 Painel II: Segredos de Negócio e Dados Confidenciais
Luiz Antonio Elias (Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT)
Eduardo Paranhos (Assuntos Jurídicos e Corporativos, Microsoft Brasil)
Antonio Morschbacker (Gerente de Propriedade Industrial da Braskem S/A)
Moderadora: Elisabeth Kasznar Fekete (Momsen, Leonardos & Cia.)
12h15 Almoço
14h00 Painel III: Marcas e Indicações Geográficas
Lauro Locks (Divisão de Propriedade Intelectual da OMC, Genebra, Suiça)
Danilo Cavagni (Presidente do Conselho Deliberativo do IBRAVIN)
Elena Carretero Gómez (Gerente Geral, Vinnova S.A., Santiago, Chile)
Moderadora: Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens (Gusmão & Labrunie)
14h00 Painel IV: Direito Autoral - Limites à Proteção
Patrícia Carvalho (Diretora de Assuntos Jurídicos da MPA)
Marisa Gandelman (Presidente da ABEM)
Marcos Souza (Gerente de Direito Autoral do MinC)
João Carlos de Camargo Éboli (Presidente da Comissão Dir. Prop. Intelectual do IAB)
Moderador: Sydney Limeira Sanches (Sanches Advogados Associados)
14h00 Painel V: Questões Atuais em Matéria de Direito de Patentes
Carlos Pazos Rodriguez (Diretor de Patentes do INPI)
Filipe Geraldo M. Teixeira (Chefe-Adjunto de Propriedade Intelectual, Embrapa, DF)
Otto Licks (Momsen, Leonardos & Cia.)
Paulo Arruda (Diretor Científico, Alellyx Applied Genomics)
Moderador: Eduardo L. Roncolatto (Diretor, Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.)
16h00 Intervalo para café
16h15 Painel VI: Perspectivas do Desenvolvimento Internacional da Proteção da
Propriedade Intelectual no Mercosul
Embaixador Roberto Jaguaribe (Presidente do INPI, Brasil)
Comendador Mario Roberto Aramburu (Presidente do INPI, Argentina)
Rodrigo Cooper (Presidente da Associação Chilena da Propriedade Industrial, Santiago)
Gustavo Sena (Presidente da Associação Argentina da Propriedade Industrial, Buenos Aires)
Hugo Mersan (Presidente da Associação Paraguaia da Propriedade Industrial, Assunção)
Moderador: Rodrigo S. Bonan de Aguiar (Vice-presidente da ABPI)
16h15 Painel VII: A ANVISA e o INPI: A Interface entre o Direito Regulatório e o
Marcário
Maria José D. Fagundes (Ger. Monitoramento e Fisc. de Propag. de Medicamentos da ANVISA)
Mônica Christina Rodrigues Morgado (Coordenadora da COTREMA do INPI)
Robert E. Lee Junior (Advogado, Eli Lilly and Company, Indianapolis, EUA)
Dante Alario Jr. (Vice-presidente de Assuntos Políticos da ALANAC)
Moderador: Ciro Mortella (Presidente da Febrafarma)
20h00 Evento Social - Recepção no Ministério da Justiça
Cerimônia de Abertura do Seminário Mercosul - CNCP
Ministro Márcio Thomaz Bastos (Ministério da Justiça)

30 DE AGOSTO - QUARTA-FEIRA
9h00 Painel 1: Intercâmbio de informações e experiências dos países do
Mercosul em relação ao combate à pirataria: medidas econômicas,
legislativas, educacionais e repressivas
Luiz Paulo Barreto (Representante do Ministério da Justiça - MJ, Brasil)
Graciela Peiretti (Diretora da Direção Nacional de Direito do Autor, Argentina)
Astrid Weiler (Diretora-Geral de Propriedade Intelectual do Ministério de Indústria e
Comércio, Paraguai)
Néstor Valetti (Juiz Letrado no Penal do 16º Turno, Uruguai)
Palestrante da Venezuela (a confirmar)
Moderador: André Barcellos (Representante do Ministério da Justiça - MJ, Brasil)
9h00 Painel VIII: Questões Atuais em Matéria de Bio-Farmacêutica
Beatriz Puzzi (Coordenadora, Laboratório de Cultura de Células da Pele, UNICAMP)
John Anderson (Diretor da Oriundo S/C)
Michael Ryan (Diretor da Creative and Innovative Economy Center,
The George Washington University Law School, EUA)
Moderador: João Luis Facco Vianna (Momsen, Leonardos & Cia.)
10h30 Intervalo para café
10h45 Painel IX: A Distintividade como uma função dinâmica da marca:
o Registro Marcário, a Degenerescência e o Significado Secundário
Liliane Roriz (Desembargadora Federal do TRF/RJ)
Antonio Carlos Esteves Torres (Juiz da 4ª Vara Empresarial do TJ/RJ)
Maria Lúcia Leite Gouvêa Mascotte (Coordenadora Geral de Marcas II do INPI)
Antonio Ferro Ricci (Ricci & Associados)
Moderador: Herlon Monteiro Fontes (Custódio de Almeida & Cia.)
12h15 Almoço
14h00 Painel 2: Observância dos Direitos de Propriedade Intelectual -
Multilateralismo / Unilateralismo / Regionalismo
Antonino Marques Porto (Embaixador do Brasil em Quito e Ex-Conselheiro Titular do
MRE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Brasil)
Usieto Blanco (Assessor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Ministério da
Economia, Argentina)
Ministro Didier Olmedo (Diretor-Geral de Política Econômica do Ministério das
Relações Exteriores, Paraguai)
Néstor Valetti (Juiz Letrado no Penal do 16º Turno, Uruguai)
Palestrante da Venezuela (a confirmar)
Moderador: Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos (TSE)
14h00 Painel X: Políticas Públicas em Inovação
Propriedade Intelectual: Tributação e Incentivos Fiscais
Gustavo André Muller Brigagão (Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados)
Benedito Adeodato (Assessor da Diretoria Executiva da Finep)
Augusto Gadelha Vieira (Secretário de Política de Informática do MCT)
Deputado Julio Semeghini (Câmara dos Deputados)
Moderador: Rodrigo Costa da Rocha Loures (Presidente da Federação das Indústrias
do Estado do Paraná)
15h30 Intervalo para café
15h45 Plenária II: A Globalização da Pirataria e a Proteção das Fronteiras
do Mercosul
Ronaldo Lázaro Medina (Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, Secretaria
da Receita Federal, Brasil)
Palestrante da Argentina
Osvaldo Molinas Riso (Diretor Adjunto da Direção Nacional de Aduanas, Paraguai)
Néstor Valetti (Juiz Letrado no Penal do 16º Turno, Uruguai)
Moderador: José Ernesto Büttner Limprich (Diretor da Secretaria do Mercosul)
17h30 Cerimônia de Encerramento

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